Compreender o Sistema de Entrada e Saída da UE

A quem o sistema se aplica

O Sistema de Entrada e Saída, ou EES, é a nova plataforma digital de gestão de fronteiras da UE para nacionais de fora da UE que viajam para o espaço Schengen em estadas curtas. Aplica-se a viajantes que entram por aeroportos, portos marítimos e fronteiras terrestres, e cobre permanências até 90 dias em qualquer período de 180 dias. Em vez de depender apenas dos carimbos do passaporte, o sistema cria um registo digital dos movimentos de cada viajante abrangido.

Que informação é registada na fronteira

Na primeira utilização, as autoridades fronteiriças podem recolher os principais dados de identidade e do documento de viagem, juntamente com informação biométrica como imagem facial e impressões digitais. O sistema também regista a data e o local de entrada, saída e qualquer recusa de entrada. Para viajantes recorrentes, os agentes podem apenas verificar os dados existentes em vez de repetir todo o processo de registo. Onde exista infraestrutura de autosserviço, os titulares de passaporte biométrico poderão passar os controlos com maior eficiência.

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Porque o lançamento é importante para viajantes e autoridades

O EES começou a operar em 12 de outubro de 2025 e está a ser introduzido gradualmente ao longo de seis meses. Durante esse período, o carimbo no passaporte pode continuar em paralelo com o novo processo digital até à conclusão da implementação total. Para os viajantes, o principal impacto é uma nova experiência de registo e controlos de fronteira mais orientados por dados. Para as autoridades, os benefícios incluem melhor rastreio de excessos de permanência, deteção de fraude mais robusta e melhor coordenação com o conjunto mais amplo de sistemas informáticos europeus de segurança e viagem.