Viagens sem Visto para Titulares de Passaportes do Kosovo Aprovadas

Conselho Concede Isenção de Visto

Em 9 de março de 2023, o Conselho da União Europeia adotou sua posição em primeira leitura sobre viagens sem visto para titulares de passaportes emitidos pelo Kosovo. Este marco importante reflete o progresso do Kosovo na melhoria de seus sistemas de segurança e gestão de migrações em conformidade com os padrões da UE. A aprovação representa um passo significativo para garantir políticas de visto coerentes em toda a região dos Balcãs Ocidentais.

Termos de Viagem e Implementação

Sob as novas regras, os cidadãos do Kosovo poderão viajar na área Schengen da União Europeia sem visto para estadias de até 90 dias em qualquer período de 180 dias. A isenção de requisito de visto entrarão em vigor quando o Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem (ETIAS) entrar em operação ou em 1º de janeiro de 2024, o que ocorrer primeiro. O registro ETIAS eventualmente se tornará obrigatório para viajantes sem visto, introduzindo um requisito de autorização pré-viagem semelhante aos sistemas de outros países.

Alinhamento dos Balcãs Ocidentais

Esta decisão continua o compromisso da UE de trazer os padrões de segurança dos Balcãs Ocidentais para um alinhamento completo com as normas europeias. O avanço do Kosovo através do roteiro de liberalização de visto destaca a cooperação regional contínua em gestão de fronteiras, aplicação da lei e segurança de documentos. O Conselho monitorará a implementação através do mecanismo pós-liberalização de visto para garantir a conformidade contínua com os requisitos da UE.

Photo by Joseph Gilbey on Unsplash