ETIAS: Guia da Isenção de Visto para Viajar na Europa

O que é o ETIAS e quem terá de pedir

O ETIAS é o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, uma autorização prévia para pessoas que atualmente entram no espaço Schengen sem visto. A regra de curta duração mantém-se, até 90 dias em qualquer período de 180 dias, mas passa a existir um procedimento online obrigatório antes da viagem. Aplica-se a viajantes de países não pertencentes à UE com regime de isenção, incluindo o Reino Unido.

Taxa, validade e período de utilização

A taxa padrão do ETIAS é de 7 EUR para a maioria dos requerentes entre 18 e 70 anos, enquanto menores e pessoas com mais de 70 anos ficam isentos. Um ETIAS aprovado é, em geral, válido por até três anos e permite múltiplas entradas, mas fica ligado ao passaporte usado no pedido. Se o passaporte expirar antes, será necessário pedir novo ETIAS com o novo documento.

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Incerteza no início e relação com o EES

As comunicações da UE apontam para um início na primeira metade de 2025, mas ainda sem uma data única e definitiva. A UE também indicou um período inicial de pelo menos seis meses em que a exigência não será totalmente aplicada, embora recomende a candidatura. ETIAS e EES são sistemas diferentes: ETIAS é uma autorização antes da viagem e o EES é um sistema de fronteira que regista entradas e saídas de forma digital.