Sistema de Entrada e Saída da UE explicado

A União Europeia está a introduzir um processo digital de gestão de fronteiras para modernizar os controlos de visitantes de curta duração oriundos de fora da UE e do espaço Schengen. Em vez de depender do carimbo físico no passaporte, o novo Sistema de Entrada e Saída, ou EES, passará a registar eletronicamente os movimentos de viagem.

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O que é o EES

Com este sistema, as autoridades de fronteira irão registar, quando necessário, os dados do passaporte, a imagem facial e as impressões digitais do viajante. O objetivo é criar um registo mais consistente das entradas e saídas nos países participantes.

A quem se aplica

O EES aplica-se a viajantes de países terceiros que façam estadias curtas, até 90 dias num período de 180 dias, para turismo, negócios ou visitas familiares. Cidadãos da UE e do espaço Schengen ficam de fora. Chipre e Irlanda continuarão a carimbar passaportes manualmente, enquanto Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça participam no sistema. Portadores de passaporte britânico com residência na UE também estão isentos.

Como serão os controlos

Na maioria dos casos, as verificações ocorrerão à chegada a um aeroporto ou porto europeu. Em algumas rotas com controlos fronteiriços conjuntos, como Dover e certos serviços ferroviários internacionais a partir do Reino Unido, o processo deverá acontecer antes da partida.

ETIAS é a próxima etapa

O artigo de origem também destaca o ETIAS como uma autorização de viagem separada para visitantes isentos de visto. No momento da publicação, o sistema ainda não estava em vigor. Os viajantes foram aconselhados a usar apenas canais oficiais quando os pedidos forem abertos.

Durante a transição, vale a pena reservar mais tempo para a passagem pela fronteira e confirmar que o passaporte permanece válido durante toda a viagem.