Brexit Cinco Anos Depois: Viagens, Fronteiras e Regras de Mobilidade

A livre circulação terminou, mas as viagens curtas continuam

O Brexit encerrou a livre circulação entre o Reino Unido e a UE, mudando a base legal da mobilidade quotidiana. Cidadãos britânicos ainda podem fazer visitas curtas sem visto a destinos europeus, mas a permanência está agora limitada pela regra Schengen de 90/180 dias. Na prática, passou-se de um modelo baseado em direitos para um modelo baseado em condições, no qual duração da viagem, validade do passaporte e cumprimento das verificações ganham maior peso.

A gestão de fronteiras está a passar de carimbos para controlos digitais

Uma mudança central de política é a transição para infraestrutura fronteiriça digital. O Sistema de Entrada/Saída (EES) da UE foi desenhado para registar entradas e saídas, incluindo dados biométricos, de viajantes não pertencentes à UE, substituindo o carimbo manual do passaporte. A autorização prévia ETIAS deverá seguir-se, acrescentando mais uma etapa para nacionais britânicos que viajem para países europeus participantes.

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A mobilidade depende mais de preparação e coordenação bilateral

Para turistas, viajantes em negócios e operadores de transporte, o Brexit tornou a mobilidade mais processual. Titulares de passaporte britânico, em muitos pontos, já não usam os corredores de cidadãos da UE, e o risco de espera tornou-se fator de planeamento em aeroportos, terminais de ferry e estações ferroviárias. Do lado político, Reino Unido e UE estão a ampliar permissões eletrónicas de viagem, mostrando que a mobilidade pós-Brexit é menos sobre circulação irrestrita e mais sobre cooperação fronteiriça controlada e orientada por dados.