Novos controlos fronteiriços da UE: o que os viajantes precisam de saber sobre o EES

A União Europeia está a preparar o lançamento do Sistema de Entrada e Saída, conhecido como EES, como uma nova ferramenta digital de gestão de fronteiras para visitantes de fora da UE que entram no espaço Schengen. As instituições europeias apontavam 10 de novembro de 2024 como data prevista, mas relatórios divulgados na altura indicavam que alguns países ainda tinham dúvidas sobre os testes e a preparação operacional.

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Quem será afetado

O sistema destina-se a viajantes do Reino Unido e de outros países não pertencentes à UE cujos cidadãos podem entrar na União sem visto de curta duração. Não se aplica a cidadãos da UE, residentes legais nem a viajantes com vistos de longa duração.

O que muda na fronteira

Em vez de depender apenas do carimbo manual no passaporte, os viajantes passarão a utilizar um quiosque de autosserviço ou um scanner ao cruzar uma fronteira externa de Schengen. O sistema registará os dados do passaporte, as datas e locais de entrada e saída, bem como identificadores biométricos como imagem facial e impressões digitais. Esses dados biométricos deverão ser válidos para várias viagens durante um período de três anos.

Onde será aplicado

Espera-se que o EES cubra a maior parte do espaço Schengen, incluindo Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. Chipre e Irlanda ficam de fora.

Porque os atrasos continuam a preocupar

Autoridades fronteiriças e operadores de transporte alertaram que o novo processo poderá abrandar o fluxo de passageiros em pontos de passagem movimentados, sobretudo em rotas ligadas a Dover, Eurostar e ao Eurotúnel. Também foi noticiado que Alemanha, França e Países Baixos tinham levantado preocupações sobre o grau de preparação.

O que vem a seguir

Cerca de cinco a seis meses depois do EES, a UE deverá introduzir o ETIAS, uma autorização de viagem online para visitantes de fora da União isentos de visto. O documento deverá custar 7 EUR e ter validade de três anos.