UE Define Calendário Para Novos Controlos Fronteiriços

A União Europeia está a avançar com dois importantes sistemas de gestão de fronteiras que irão alterar a forma como muitos viajantes não europeus entram no Espaço Schengen. O primeiro é o Sistema de Entrada/Saída (EES), seguido pelo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS).

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O Que Vai Mudar?

O EES vai introduzir um registo automatizado para viajantes de fora da UE que não necessitam de visto para estadias de curta duração no Espaço Schengen. Em vez de um carimbo no passaporte, os viajantes terão de concluir um processo de autoatendimento na fronteira.

O sistema irá registar:

Dados principais do viajante

• Nome e dados do documento de viagem
• Data e local de entrada e saída
• Informação biométrica, incluindo imagem facial e impressões digitais

De acordo com a reportagem, os dados biométricos poderão ser conservados até três anos após cada viagem. O sistema foi concebido para reforçar a segurança fronteiriça e ajudar a identificar quem ultrapassa o limite Schengen de 90 dias num período de 180 dias.

Calendário Do EES e Do ETIAS

Na altura da publicação, a Comissão Europeia indicava que o EES seria lançado no final de 2024. Um meio de comunicação britânico apontou depois o 6 de outubro de 2024 como data mais concreta, alegadamente confirmada pelo Eurotunnel, embora a Comissão não tivesse confirmado publicamente esse dia exato.

O ETIAS, ligado ao EES, deverá seguir-se mais tarde. Segundo o calendário referido no artigo, a sua entrada em funcionamento estava prevista para o primeiro semestre de 2025.

Porque Houve Atrasos?

O artigo refere que os adiamentos sucessivos resultam de desafios técnicos e operacionais. A infraestrutura fronteiriça, incluindo portões automatizados, quiosques e sistemas digitais de apoio, ainda precisa de ser totalmente instalada e testada em fronteiras terrestres, marítimas e aéreas.

As organizações que representam aeroportos e companhias aéreas apoiaram, em geral, os atrasos, argumentando que é necessário mais tempo de preparação para evitar perturbações e filas extensas.

O Que Isto Significa Para Os Viajantes

Para os viajantes, a mudança mais visível será uma experiência de passagem de fronteira mais digital. Em vez de uma simples verificação do passaporte, alguns visitantes poderão ter de concluir um registo biométrico antes de entrar no Espaço Schengen.

Impacto prático

Persistem preocupações com tempos de espera mais longos, sobretudo em pontos movimentados como Dover, os terminais Eurostar e o Eurotunnel. Por isso, as autoridades enfrentam pressão para introduzir o sistema de forma gradual e comunicar claramente as novas regras.

Quando o ETIAS entrar em vigor, os viajantes elegíveis de fora da UE também terão de pedir online uma autorização de viagem antes da partida. O artigo indica que essa autorização deverá custar 7 EUR e ter validade de três anos após aprovação.

Conclusão

O EES e o ETIAS representam uma mudança importante na forma como a UE gere as viagens de curta duração de visitantes não europeus. Embora o objetivo seja reforçar a segurança e melhorar o registo das entradas e saídas, a transição exigirá preparação tanto das autoridades como dos viajantes. Quem planeia viajar para o Espaço Schengen deve acompanhar de perto as informações oficiais e esperar um processo de entrada mais estruturado.