A UE está a introduzir duas novas ferramentas de gestão de fronteiras que vão mudar a forma como os visitantes viajam para a Europa: o ETIAS e o Sistema de Entrada/Saída. Ambos reforçam a segurança europeia, mas funcionam de formas muito distintas.
A cobertura inicial do ETIAS concentrou-se muito na questão de saber se os americanos precisariam de mais burocracia para viajar para a Europa. A resposta mais útil era prática: o que é o ETIAS, a quem se aplica, como pedir e durante quanto tempo a aprovação se mantém válida.
Muito antes de o ETIAS se tornar um tema recorrente nas notícias de viagens, a ABTA explicava-o como uma proposta europeia inspirada em parte em controlos prévios ao embarque do tipo ESTA. O ponto essencial era que o sistema resultava de uma política fronteiriça Schengen mais ampla e não de uma resposta direta ao Brexit.
Os viajantes que pedem o ETIAS não precisam de apresentar dados de saúde, estado vacinal ou informação biométrica no pedido. O sistema baseia-se na identificação do viajante, nos dados da viagem e em verificações automáticas de segurança.
Um ETIAS válido é obrigatório para muitos viajantes isentos de visto, mas não garante a admissão na fronteira. A entrada continua a depender da verificação do documento de viagem, das perguntas feitas no controlo fronteiriço e do cumprimento das regras aplicáveis a estadias curtas.
Um novo adiamento do ETIAS não significa que viajar para a Europa vá ser mais simples entretanto. A mudança mais imediata continua a ser o arranque faseado do Sistema de Entrada/Saída, que deverá trazer controlos adicionais, continuação dos carimbos no passaporte e filas maiores antes de o ETIAS se tornar obrigatório.
Quando o ETIAS entrar em funcionamento, as transportadoras aéreas e marítimas terão de confirmar antes da partida que os passageiros isentos de visto possuem uma autorização válida. Os operadores internacionais de autocarro terão um período de adaptação mais longo, mas os viajantes de todos os modos de transporte continuam sujeitos a recusas de embarque ou a controlos fronteiriços se o ETIAS faltar.
O ETIAS continua a ser uma etapa futura para os viajantes do Reino Unido, mas o formato do sistema já está bastante claro. O essencial é perceber que dados a UE pretende recolher, quanto vai custar a autorização e por que razão o calendário oficial vale mais do que a especulação.
O ETIAS recebeu enorme atenção, mas os viajantes do Reino Unido não precisam de correr para pedidos ou para sites não oficiais. A prioridade imediata é perceber que o ETIAS depende do EES e que só informação oficial confirmada deve orientar o planeamento da viagem.
O calendário revisto da tecnologia fronteiriça da UE deixou um ponto claro: o ETIAS não podia começar sozinho. Antes de os viajantes precisarem da nova autorização online, o Sistema de Entrada/Saída teria de estar pronto e operacional.